Hoje, 14 de junho, começou um novo período de restrições em 43 cidades de Mato Grosso do Sul, incluindo Campo Grande, para conter o avanço da covid-19, no Estado. 

A medida foi anunciada pelo Governo do Estado na semana passada diante do aumento dos casos e classificação do Prosseguir da bandeira cinza, que significa alto risco de contágio da doença. 

A taxa de letalidade do vírus está em 2,4% em MS e preocupa as autoridades de saúde, assim com a alta ocupação de leitos de UTI. 

Pensando nisso, o TopMídiaNews questionou na enquete da semana o que os leitores achavam sobre as medidas de restrições e se seriam necessárias. 

Para 63,45% MS deveria sim decretar lockdown, apenas 36,55% destacou que tal ação não seria necessária. 

Veja como fica MS:

Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. 

Conforme divulgado pelo Governo do Estado, todas elas terão que seguir uma série de restrições com o objetivo de frear a pandemia de covid-19. 

Nesses municípios, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais.

Conforme a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg), a bandeia cinza do Prosseguir só permite a venda de bebidas alcóolicas no sistema “delivery”, não sendo permitida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizada a venda.

Os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o toque de recolher. Para as cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20h até às 5 da manhã. Assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. 

Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.

Na bandeira cinza podem funcionar apenas as atividades essenciais. Já na bandeira vermelha é permitido o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo risco. 

Na bandeira laranja podem funcionar atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco. 

Na bandeira amarela é permitido o funcionamento de atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco. 

Estão na bandeira cinza os municípios Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas.

Os serviços do Governo do Estado e dos Poderes estaduais vão funcionar em todas as bandeiras, por serem considerados essenciais. Em repartições como o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) os serviços vão estar disponíveis para população.

Lojas e estabelecimentos

Nas lojas e estabelecimentos comerciais o seu funcionamento depende da bandeira de classificação. Na cinza só abrem aquelas que são de atividades essenciais, como o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, já no caso do setor de vestuário, por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.

Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”.  Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto, continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

Condomínios

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois, nenhuma cidade está nesta condição no Estado.

Os postos de vacinação também vão seguir seus horários fixados, já que é considerado um serviço de saúde, portanto segue como essencial e permitido em todas as bandeiras.  
 
A nova definição dos municípios no programa “Prosseguir” foi publicada no Diário Oficial do Estado. Suas regras passam a valer até o dia 24 de junho. Desta vez tem um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado.  

Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à SES (Secretaria de Estado de Saúde), que fará a avaliação do caso.  

O descumprimento das regras estabelecidas pelo Prosseguir poder gerar sanções, conforme o Art. 7º do  Decreto 15.644 de 31 de março de 2021, como interdição parcial ou total, o cancelamento de alvarás de licença de funcionamento e também pode ser configurado como crime contra a Saúde Pública.