13/06/2021 15:38
PMA apreende cargas de carvão ilegal e aplica multa de R$ 49,2 mil
A empresa carvoeira proprietária do carvão ilegal é do Distrito de Casa Verde, em Nova Andradina
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana apreendeu ontem (12) uma carreta e um caminhão que transportavam ilegalmente carga de 164 m³ de carvão. A multa foi de R$ 49,2 mil.
A empresa carvoeira proprietária do carvão ilegal possui domicílio jurídico no Distrito de Casa Verde, no município de Nova Andradina.
Segundo informações do Pantaneiro, as cargas que saíram do município de Nova Andradina eram transportadas sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e o carvão era misturado, havendo produto proveniente de madeira nativa e de eucalipto, provavelmente, para burlar a fiscalização, pois na nota fiscal constava tudo como produto de eucalipto.
Isso é feito porque, para o produto de eucalipto (madeira plantada exótica), não haveria a necessidade do documento ambiental, diferentemente para o carvão da madeira nativa.
O DOF é o documento ambiental para o transporte, beneficiamento e armazenamento de qualquer produto da flora nativa.
Ambos os veículos e cargas foram apreendidos e foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana e os responsáveis responderão por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.