13/04/2021 20:17
CPI para investigar omissão do Governo Federal e estados na pandemia é criada
Falta de oxigênio nos hospitais de Manaus também é objeto da Comissão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), instalou oficialmente a CPI da Pandemia, nesta terça-feira (13). O objetivo é apurar suposta omissão do Governo Federal na crise sanitária e eventuais desvios de dinheiro por governadores e prefeitos.
Segundo o G1, com a leitura do ato de criação, fica autorizada a formação do colegiado que vai investigar as denúncias. A partir de agora, os partidos vão indicar os membros da comissão, assim como relatoria e presidência.
O requerimento da comissão foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). Ele destaca que a crise da falta de oxigênio na rede pública de Manaus está entre os objetos da investigação.
Pacheco destacou que, o objeto principal é apurar as supostas omissões do governo federal. No entanto, também deve apurar eventuais irregularidades de governadores e prefeitos no uso das verbas destinadas ao combate à pandemia.
O presidente da Casa destacou que, neste caso, somente será investigado situações restritas ao repasse de verba federal para os demais entes.
O pedido de criação da CPI foi protocolado em 4 de fevereiro por Randolfe Rodrigues. A criação da comissão, no entanto, ficou paralisada até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar, em decisão liminar (provisória) na última quinta-feira (8), a instalação do colegiado — o plenário do STF tem previsão de julgar o caso nesta quarta-feira (14).