18/04/2021 15:15
Projeto que proíbe demissão de empregados 'antivax' une governista e oposição
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e visa vetar a demissão por justa causa ao trabalhador que não quiser se vacinar
Os deputados Dagoberto Nogueira (PDT) e Luiz Ovando (PSL) devem votar a favor o Projeto de Lei 149/21, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que proíbe a dispensa por justa causa de empregado 'antivax', que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que tenha como motivação a recusa do empregado à imunização contra a Covid-19. O empregador que ferir as medidas estará sujeito ao pagamento das verbas trabalhistas e indenização de danos materiais e morais eventualmente apurados.
Dagoberto diz que a orientação partidária é fundamental quando se vota projetos relacionados ao trabalhador. Ele cita que, nesse caso, como se trata de saúde coletiva, vota a favor.
“Nossa bancada do PDT sempre defendeu e vai continuar defendendo o trabalhador e, por isso, a princípio seríamos contrários ao projeto. Contudo, também somos a favor da vacinação, até porque é essencial para a saúde da coletividade. Então, em relação à orientação é pela aprovação do projeto.”
O deputado Luiz Ovando, que é médico, afirma que é liberal nesse sentido por conta do entendimento das pessoas sobre a questão.
“Desde que o individuo saiba sobre a causa e efeito [de não tomar a vacina]. Se não quer tomar, não podemos obrigar, ele tem a liberdade e eu respeito. Ainda prefiro abraçar a credibilidade e reputação do processo de imunização. Oriento as pessoas a tomarem as vacinas, mas acho que a demissão do trabalhador por justa causa sendo esse o motivo não é correto.”