12/04/2021 19:00
PL do auxílio municipal de R$ 300 tem 15 dias para conclusão em comissão
O projeto partiu da vereadora Camila Jara e teve aval da Prefeitura, que concluirá a proposta antes de enviar a Câmara
A vereadora Camila Jara (PT), que levou a ideia do renda emergencial cidadã, que visa o pagamento de R$ 300,00 para 32 mil famílias em vulnerabilidade social em Campo Grande, disse que após o aval da prefeitura, a comissão para levantamento e estudos terá 15 dias para concluir o projeto.
“Agora a prefeitura vai publicar no Diário Oficial essa semana ainda a formação da comissão, que terá 15 dias para concluir o levantamento e elaborar o projeto pra ser apresentado aos demais vereadores. Na comissão, eu serei a representante da Câmara.”
A vereadora participou de reunião com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), na semana passada e ele afirmou que vai aceitar o projeto tendo a parlamentar como coautora. A proposta agora sairá pelo executivo municipal.
Sobre os recursos financeiros disponíveis no cofre da prefeitura, a parlamentar diz que a análise orçamentária e financeira é um dos pontos em que a comissão vai focar. “A previsão é que atenda pelo menos as 32 mil pessoas previstas no PL que eu apresentei, mas esse público pode ser ampliado, dependendo do estudo da comissão.”
Jara afirma que o PL foi baseado no exemplo de outras cidades, como Maricá, no Rio de Janeiro, e Nova Lima, Minas Gerais, que já adotaram a Renda Básica com uma forma de garantir que famílias em situação de vulnerabilidade não fiquem desassistidas e que o impacto econômico da pandemia seja amenizado
“Eu estou muito feliz do prefeito ter olhado pra essa iniciativa e ter entendido a importância de garantir esse auxílio pra essas famílias que estão totalmente desassistidas. São pessoas que sempre ficaram à margem e que sofreram ainda mais com os impactos da pandemia. A Renda Básica é uma maneira de garantir o básico, o mínimo, que é comida na mesa, e um pouco de dignidade também.”