10/03/2021 17:51
Toque de recolher prevê multa e cassação de alvará de comércios 'desobedientes' em MS
Barreiras sanitárias também serão retomadas em rodovias e aeroportos
O Governo de Mato Grosso do Sul prometeu, nesta quarta-feira (10), ser rigoroso com estabelecimentos que desrespeitarem o novo horário do toque de recolher, que vai das 20h às 5h, em todo o Estado. Os fiscais poderão aplicar multa e cassar o alvará dos comércios.
Conforme o decreto, que institui medidas mais severas – entra em vigor no domingo 14), a fiscalização do cumprimento no novo toque de recolher ficará a cargo da Polícia Militar, Bombeiros e Vigilância Sanitária. Essas forças poderão atuar em conjunto ou cooperação com guardas municipais e vigilâncias sanitárias de cada município.
Os fiscais, segue o documento, estarão autorizados a interditar – parcial ou totalmente – o comércio e cancelar alvarás de licença e funcionamento do prédio.
Outras ações
Aos finais de semana, os comércios classificados como não essenciais poderão abrir durante o dia, mas apenas no horário das 5h às 16h.
O documento também autoriza a implantação de barreiras sanitárias em rodovias e entradas de cidade. Neste caso, motoristas podem passar por testes de covid-19 e medição de temperatura corporal.