02/03/2021 17:47
Procon-MS fiscaliza postos e mira lucro abusivo com combustíveis em Campo Grande
Notas de compra da distribuidora são comparadas com nota fiscal de venda ao consumidor
O Procon-MS faz ações constantes para evitar que postos de combustíveis aumentem a margem de lucro indiscriminada, em Mato Grosso do Sul. Só no mês de fevereiro, 17 estabelecimentos visitados pelo órgão.
Conforme o superintendente, Marcelo Salomão, o objetivo é comparar a nota de compra do combustível da distribuidora com a nota fiscal de venda ao consumidor.
‘’Aí fazemos uma conta de margem de lucro’’, detalhou Salomão.
Marcelo Salomão esclarece que, somente a Petrobras, tem a prerrogativa de definir a política de preços dos combustíveis nas refinarias e que o órgão estadual analisa outros aspectos relacionados ao preço.
‘’Se o posto aumentou a margem de lucro indiscriminadamente, aí é abuso. É uma conta difícil de se fazer, mas que a gente está bastante atento’’, observou.
Nas ações de fevereiro, informa Salomão, foram dois estabelecimentos autuados por conta de suspeita de preço abusivo.
‘’Apesar de liberdade de mercado existir, se houve aumento muito acima, aí caracteriza abusividade. Eu analiso o percentual de aumento pela margem de lucro dele. É uma conta difícil’’, finaliza o chefe do Procon.
Em Campo Grande, há postos que vendem a gasolina comum a até R$ 5,40. Os sucessivos aumentos dos preços nas refinarias - o quinto somente em 2021 - pode ter motivado a troca no comando da Petrobras, por ordem do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para que o Tribunal suspenda a mudança no comando da Estatal, argumentado a possibilidade de interesses eleitorais do presidente.