02/03/2021 15:34
Projeto amplia tempo de contrato de funcionários do Proinc
Medida é um antigo pedido dos trabalhadores e vai melhorar a qualidade de vida das famílias
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) encaminhou projeto de lei para avaliação dos vereadores que amplia o tempo de contrato dos trabalhadores do Proinc (Programa de Inclusão Profissional) de 2 para 4 anos.
Líder do prefeito na Câmara Municipal, Beto Avelar (PSD) explica que a medida é um antigo pedido dos trabalhadores e vai melhorar a qualidade de vida das famílias.
“Esse projeto tem tudo para ser aprovado, pois valoriza os trabalhadores do Proinc, que são fundamentais para o funcionamento dos serviços na Capital. [...] A proposta cumpre uma promessa de campanha e estou trabalhando pela aprovação”, afirma.
Os trabalhadores do programam atuam em atividades nas mais diversas secretarias municipais, especialmente nos serviços básicos de limpeza de rua, serviços gerais e de infraestrutura da Capital.
“Dois anos passam muito rápido, então nada mais justo ampliar o tempo para quem se dedica a cuidar de nossa cidade e dos serviços de nossa Capital. Isso reconhece o trabalho dos beneficiados pelo Proinc e melhora a renda das famílias com o aumento do tempo de inserção no mercado de trabalho”, conclui Beto Avelar.
Proinc
Podem participar do programa pessoas que tenham de 18 a 70 anos, e estiverem desempregados há seis meses. É preciso ter renda per capta não superior a um quarto do salário mínimo.
Os trabalhadores recebem um salário mínimo, vale-transporte, alimentação e cesta básica. É garantido um seguro de vida correspondente a 25 vezes o valor do salário mínimo para os casos de morte e até 50 vezes, em caso de invalidez e morte acidental.
A Prefeitura também concede isenção de taxa de inscrições nos concursos realizados pelo município.
Têm prioridade para participar do programa, quem tiver menor renda per capita; mulher como arrimo de família; maior tempo de desemprego; mais velhos; são reservados 2% das vagas para egressos do sistema penitenciário.