23/02/2021 20:46
Procurador vê interesse eleitoral de Bolsonaro e pede suspensão na troca de comando da Petrobras
Se aceita, medida vai vigorar até que o Tribunal de Contas da União julgue o mérito da ação
A recente troca de comando da Petrobras, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi vista como uma suspeita de interesse pessoal e eleitoreiro pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado. Com isso, ele pediu a interrupção na mudança da direção da estatal.
O pedido de Furtado foi feito nesta segunda-feira (22), para o TCU e a suspensão da troca da direção ficaria em vigor até o Tribunal julgar o caso.
Segundo o Portal IG, o pedido se estende também à decisão do presidente Jair Bolsonaro em reduzir impostos federais sobre os combustíveis e o gás de cozinha sem apontar de onde viriam as receitas para cobrir essa renúncia fiscal.
Furtado, conforme detalhado no pedido, avalia que as medidas tomadas pelo presidente são indícios de “sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade".
'Minha preocupação se acentua ao notar que há indícios de interesses do atual governo em intervir politicamente em outras empresas estatais', diz o procurador.
Na troca do comando da estatal sai Roberto Castello Branco e entra o general Joaquim Silva e Luna, que estava à frente de Itaipu. As mudanças foram anunciadas pelo presidente na sexta-feira, pelas redes sociais.