“Idiota e besta ambulante”, essa foi a frase dita pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) sobre o comportamento do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite desta terça-feira (16), pela Polícia Federal, após mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal).

O mandado de prisão por crime inafiançável foi por conta de vídeo dele com discurso de ódio contra integrantes da Corte e defesa do AI-5.

Cassação de mandato

Para o deputado Dagoberto o comportamento de Silveira não condiz com o cargo que ocupa, já que fora eleito em processo democrático. O pedetista explicou que, por dezenas de vezes,  Silveira usou a Tribuna para discursos duvidosos e antidemocráticos. Ele é a favor de cassação do mandato, mas tem receio sobre a prisão.

“Ele sempre teve comportamento antidemocrático. É um cara que defende o fechamento do Congresso e do STF na própria Tribuna. É um cara irresponsável para o cargo que ocupa. Como ele vai defender ditadura? Me preocupo com essa prisão também, porque, apesar dele ser um inconsequente, pouco preparado, é um deputado. Isso também pode comprometer o processo democrático da mesma forma que ele está comprometendo. Eu estou reconhecendo que esse aí é um idiota, uma besta ambulante, mas é um parlamentar”.

Nogueira diz que vai aguardar a sessão de discussão na Câmara para definir se vai votar pela manutenção da prisão ou pela detenção do parlamentar. “Acho que vai depender da discussão sobre o que a Câmara vai fazer. Apesar da inconsequência, ele é um parlamentar, então se todo o deputado que for fazer oposição e falar o que pensa for preso começa a dificultar o próprio processo democrático. Temos que ter um limite e ele ultrapassou todos os limites ofendendo a Constituição e tem de ter represálias em relação a isso. Mas, quem tem que promover é a Câmara. Tem que abrir processo de cassação dele urgente e cassar esse deputado. Ele não pode mais ficar no cargo. Agora, ser preso é outra situação”, diz Dagoberto que reforça a questão de um deputado que não preserva a democracia não deve estar no cargo. 

Extrapolou

De acordo com o deputado Vander Loubet (PT), "a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão não são absolutas". Ele afirma que o ministro agiu certo ao aplicar a prisão. "Elas devem respeitar o Estado Democrático de Direito, nossa Constituição Federal. E esse deputado extrapolou. Nenhum parlamentar pode ir para as redes sociais pregar invasão do STF, um Poder constituído. O ministro Alexandre de Morais agiu corretamente, é necessário colocar um freio nos arroubos autoritários e violentos desse tipo de pessoa."

Crimes graves

O deputado Fábio Trad (PSD) concorda que houve crimes graves na fala de Silveira. “A fala é extremamente grave. É preciso ler a decisão do ministro e, ao meu ver, muito bem fundamentada. A mãe de todas as liberdades é a democracia e o foco de Daniel Silveira é justamente contra a democracia e em certo momento há ameaça física à Corte.”

Em entrevista a Globo News, Trad disse que desconfia de que o foco de ataque de Silveira seja justamente na única instituição que não é alinhada ao presidente Jair Bolsonaro.
“É importante se atentar para o fato de que o STF é a única instituição ‘não alinhada em tese’ ao presidente da República, porque os presidentes da Câmara e do Senado, a população sabe que tem um alinhamento com o presidente. A Procuradoria Geral da República, tem um procurador, embora respeitável também tem um alinhamento com o presidente. O Supremo não. E o foco, além do estado democrático de direito, o ataque do deputado foi ao STF. Não terá sido um jogo calculado? Um lance, um gesto justamente contra a instituição que está contendo alguns ímpetos autoritários do presidente da República? Essa é a questão”. 

No Twitter, a publicação de Trad acena que ele deve votar para o afastamento de Silveira em futura discussão na Câmara Federal. O deputado diz ainda que Silveira se aproveita do cargo para atuar contra a democracia e a imunidade parlamentar não deve ser usada para cometer crime.

Atualizada às 11h56 para acréscimo de posicionamento do deputado Vander Loubet.

• Veja também

• Alexandre de Moraes manda prender deputado do PSL; Daniel Silveira é detido em casa