05/12/2020 18:10
Dagoberto quer auxílio para fazendeiros por seca no Pantanal, mas e os incendiários?
Projeto de lei suspende por três anos os pagamentos de financiamentos rurais
Projeto de lei do deputado federal Dagoberto Nogueira, do PDT, socorre financeiramente produtores rurais que foram atingidos pela seca e queimadas no Pantanal, em 2020. No entanto, a proposição foi questionada, pois pode ajudar alguns pecuaristas apontados pela Polícia Federal como autores do incêndio.
O PL 4555/20 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos contratados por pecuaristas de MS e MT, em razão dos efeitos da estiagem severa e queimadas no bioma. O parlamentar alega que uma série de prejuízos estão por vir.
"Esses acontecimentos prejudicaram os processos de enxerto e desmame, havendo projeção de uma safra menor de bezerros para o próximo ano. Além disso, são esperados animais com peso e qualidade baixos”, acrescenta. "Fica claro que os produtores da região pantaneira passarão por dificuldade financeira no próximo ano, havendo especial preocupação com a capacidade deles para quitar parcelas de financiamentos’’, complementa o pedetista.
No texto da PL, Nogueira cita os programas de créditos rurais que poderão ter o pagamento das parcelas suspenso por 36 meses e que serão pagos em três parcelas anuais somente após um ano depois do início da suspensão.
Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop); Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); Fundo Constitucional do Centro Oeste; Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro); BNDES – Agro; BB – Investe Agro e Financiamentos de Custeio Pecuário.
Polêmica
No entanto, Dagoberto esclareceu que o projeto tem várias exigências e é direcionado aos pequenos produtores, que compraram sementes e tratores, por exemplo. Já os pecuaristas fortes tem mais condições de arcar com os custos e, por isso, não são contemplados.
‘’Aqueles que provocaram as queimadas serão penalizados, até porque o próprio banco tem condições de avaliar pra quem é justo ou não a suspensão dos pagamentos. Nos preocupamos com isso para não dar direito a todos e a qualquer um’’, disse.
O projeto também diz que o banco vai avaliar se o produtor tem patrimônio ou não e se o patrimônio dele cobre o financiamento ou não’’.