12/11/2020 10:20
Em mais uma derrota, promotor Harfouche tem recurso negado pelo TRE-MS
O registro continua indeferido e Harfouche vai recorrer ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral de MS negou recurso do candidato à Prefeitura de Campo Grande, procurador Sergio Harfouche (Avante), nesta quinta-feira (12), e manteve a impugnação do registro.
Na sessão de hoje, o presidente do TRE-MS João Maria Los anunciou a continuidade do julgamento e juíza Monique Marquiori Leite foi a única a votar a favor do registro.
Foram cinco votos contra o recurso do promotor e apenas um a favor. Votaram contra os juízes Djailson Souza, Juliano Tannus, José Henrique e Daniel Ortiz e o desembargador Divoncir Maran.
Dessa forma, o registro de Harfouche continua impugnado.
Conforme a assessoria de comunicação do candidato, ele continua a campanha. “Caso haja indeferimento, Harfouche vai recorrer e essa questão será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em todo caso, Promotor Harfouche poderá ser votado e os votos serão válidos” diz.
O processo
A impugnação do registro foi pedida pelo partido Progressistas, do candidato Esacheu Nascimento e pela coligação ‘Avançar e fazer mais’ do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Os pedidos alegam que o procurador licenciado deve ser impedido de disputar por conta de uma normativa de 2004, que impede membros do Ministério Público de participarem de pleitos eleitorais. A defesa do procurador alega que ele possui direito adquirido, por ter entrado no MP em 1992, antes da Emenda Constitucional 45.