Uma idosa de 74 anos perdeu uma casa avaliada em R$ 700 mil por causa de uma dívida hospitalar de R$ 900, no bairro Cachoeirinha, na região Nordeste de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O imóvel foi vendido por R$ 350 mil em um leilão. 

As informações são do R7. Dona Maria José conta que a dívida surgiu em 2009, quando seu marido passou mal e foi levado para um hospital particular. Ele precisou fazer um exame que o plano de saúde não cobria e a família autorizou. No entanto, o idoso morreu e a viúva e os filhos ficaram sem condições de pagar. 

Quase três anos depois, a família recebeu uma intimação sobre a cobrança. “Quando foi em 2011, nós recebemos um oficial de Justiça, que trouxe uma intimação para minha mãe, onde ela deveria comparecer até o Fórum. De lá para cá, essa situação foi se agravando”, diz Valéria Cristina, filha do casal. 

Em 2019, eles descobriram que o único imóvel da família foi a leilão, arrematado por R$ 350 mil. “Nós recebemos uma pessoa que veio até nossa casa e disse que tinha arrematado o imóvel em um leilão. Eu fiquei surpresa com a situação. Eu achei que havia sido um engano pois nós nunca tínhamos recebido nada. Nós temos um advogado que está cuidando disso, mas nós não fomos comunicados”. 

Segundo o advogado Flávio Rodrigo, especialista em direito imobiliário, a legislação não permite que o único imóvel de uma família seja leiloado em função de uma dívida. “A lei n° 8990, que diz que o imóvel da entidade familiar é impenhorável. No caso da dona Maria, o imóvel dela é o único onde ela reside desde o seu casamento e onde criou os filhos”.

Mesmo assim, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel já está chegando em nome do novo proprietário. A família não sabe mais o que fazer e não tem para onde ir. Até o momento, o Tribunal de Justiça não se pronunciou sobre o processo.