Entregador por aplicativo pode adesivar bicicleta? Candidato cai em 'armadilha' de regras eleitorais

Confira o que diz decisão divulgada pelo TRE-MS

12/10/2020 às 07:00 | Atualizado 09/10/2020 às 11:41 Nathalia Pelzl

Wesley Ortiz - Arquivo TopMídiaNews

O deputado estadual e candidato a prefeito de Campo Grande, João Henrique Catan, foi alertado sobre irregularidade no início da campanha eleitoral, após publicação sobre adesivagem.

Nas redes sociais, ele postou que estava feliz após um jovem, que trabalha de bicicleta como entregador de aplicativo, demonstrar satisfação com as propostas e colocar o adesivo.

Nos comentários, ele foi alertado sobre a decisão do TRE-MS (Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul), reforçou que não tinha conhecimento e agradeceu pela dica.

Segundo o TRE-MS, “é vedada a veiculação de propaganda eleitoral em táxi, motoentregador, uber e assemelhados, ônibus e em veículo operador de transporte alternativo, bem como em veículo particular que esteja prestando serviço a órgão público”.

O advogado Douglas Queiroz explicou ao TopMídiaNews que, apesar de não ser exemplificado sobre as bicicletas utilizadas para entregas, a regra é aplicada por analogia, sendo assim, adesivagem fica proibida.

Para ter acesso à resolução na íntegra clique aqui.

Para as eleições 2020, os candidatos que concorrem ao pleito terão que se reinventar na hora de cativar e conseguir aquele voto que pode ser decisivo. Entretanto, é preciso estar atento as formas de divulgação e como podem ser feitas as propagandas.

Confia nota enviada pela assessoria do candidato:

"Nós sempre fomos defensores do Uber e de outros aplicativos de transporte. Para nós, então, é natural que chegue alguém numa adesivagem e peça o adesivo. Neste caso específico, não era motocicleta, não era motorista de aplicativo. Tratava-se de um rapaz em uma bicicleta, muito simpático e atencioso, que parou a gente na rua e pediu para adesivar, sem se identificar como uber em nenhum momento, apesar de carregar uma caixa de transporte. Retiramos a propaganda por recomendação do TRE e vimos tudo com naturalidade. Continuaremos apoiando o uber, 99, cabify, e outros aplicativos semelhantes e agradecemos sempre a simpatia de todos os motoristas e usuários com a nossa campanha”