01/09/2020 14:27
PT foi contra: Câmara aprova aumento de pena para quem desviar recursos na pandemia
Partido argumentou que isso não iria resolver o problema da corrupção
Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que aumenta penas de crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19. O PT votou contra.
Conforme a autora do PL, a deputada Adriana Ventura (Novo), desde o início da pandemia, muitas pessoas morreram pela doença, mas também por causa de desvio de recursos públicos.
Ventura lamenta o fato que essa lei só vale para as situações de calamidade pública e só vai passar a valer após a sanção do presidente da República.
Projeto
O projeto, por exemplo, determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
De acordo com o parecer da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.
Segundo o Metrópoles, quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate da pandemia.
Vários governadores e prefeitos são investigados por desvios de recursos na Saúde, como o Amazonas, Pará e o caso mais conhecido é do governador afastado Wilson Witzel (PSC-RJ).