25/08/2020 20:17
STF anula condenação de doleiro no caso Banestado: 'Sérgio Moro não foi imparcial'
Houve empate de 2x2, que beneficiou o condenado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (25), a condenação de um doleiro, condenado pelo então juiz Sérgio Moro, em um processo que ficou conhecido como o ‘’caso Banestado’’.
O resultado da votação foi de 2x2, sendo que o empate beneficia o doleiro Paulo Roberto Krug. Segundo o G1, a defesa dele alegou que Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos durante a verificação da delação premiada de Alberto Youssef, e ao juntar documentos aos autos depois das alegações finais da defesa – a última etapa de manifestação das partes no processo antes da sentença.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowisk votaram contra Sérgio Moro. Já Edson Fachin e Carmen Lúcia disseram não ver motivos para anular a sentença.
Em nota, Moro afirmou que sempre agiu com imparcialidade e que a atuação no caso foi regular, tendo sido reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – duas instâncias em que a condenação de Krug foi mantida.