15/08/2020 14:10
Governo federal estuda criação de 'imposto verde'
Informação foi divulgada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado
O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto "verde" — sobre a emissão de carbono.
A informação foi divulgada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.
Os chamados impostos "verdes" ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento — por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.
"Números e desenho ainda estão em construção", declarou Canado ao G1, explicando que ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.
Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.
Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis — cuja combustão provoca emissões de carbono. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.
Segundo Vanessa Canado, do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).