05/08/2020 13:00
SEM CERVEJINHA? Ministério Público quer Lei Seca por 15 dias em Campo Grande
Dois ofícios pedindo medidas mais restritivas foram encaminhados à prefeitura
O bicho pode pegar para os ‘cachaceiros’ de plantão em Campo Grande nos próximos dias. É que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul encaminhou dois ofícios à prefeitura e secretarias pedindo a adoção da proibição de venda de bebidas alcoólicas nos bares, restaurantes e similares nos próximos 15 dias.
Os documentos, que também pleiteiam o aumento das medidas restritivas e intensificação das fiscalizações, foram encaminhados por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Cidadania e Saúde, que tem como titular a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan.
Conforme o MPE, a Lei Seca, se adotada, vai proibir a presença de pessoas em quaisquer estabelecimentos para o consumo de bebidas alcoólicas mesmo antes do toque de recolher.
Filomena Aparecida Depolito Fluminhan afirma, no documento, que a medida restritiva pleiteada se baseia na alta taxa de ocupação de leitos de UTI na Capital e também na falta de adesão da população às medidas de isolamento social.
“Estamos na 32ª semana da pandemia da covid-19 na Capital e entre essa e a próxima semana, possivelmente no pico, o que justificam essas medidas mais restritivas, diante da alta taxa de ocupação de leitos de UTIs na rede pública e privada de Campo Grande. É importante a lei seca, não somente para intensificar as fiscalizações, mas principalmente para proibir a venda de bebidas alcoólicas nos bares, restaurantes, conveniências e similares nos próximos 15 dias, o que irá impactar positivamente no distanciamento social, propiciando a diminuição na transmissão da covid-19 e também nos acidentes de trânsito, possibilitando diminuir ainda os pacientes oriundos do trauma e que superlotam a Santa Casa, principalmente nos fins de semana”, finalizou a Promotora de Justiça.
Os pedidos foram feitos diante dos resultados da fiscalização realizada durante 10 dias em bairros de Campo Grande pelos Promotores de Justiça que atuaram em força-tarefa juntamente com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, acompanhando os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau). Na ocasião, foi verificado o desrespeito ao toque de recolher e a aglomeração em bares e restaurantes, mesmo dentro do horário permitido.
Apesar do pedido, a decisão cabe ao prefeito Marquinhos Trad (PSD). Veja mais sobre as ações de fiscalização clicando aqui.