29/05/2020 21:47
PF diz ao STF que vai ouvir Bolsonaro por causa das acusações de Moro
Presidente pode ser ouvido pessoalmente ou por escrito
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29), que precisa tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. O inquérito apura acusações de Sérgio Moro, que o presidente tentou interferir nas ações da PF.
O ofício foi enviado ao ministro Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF.
Segundo o Globo, neste oficio, a PF pediu prorrogação de prazo de 30 dias para concluir as diligências do caso. Cabe ao ministro Celso de Mello autorizar a prorrogação de prazo solicitada pela PF, mas o ministro não precisa autorizar especificamente que os investigadores tomem o depoimento de Bolsonaro.
Os detalhes da oitiva de Bolsonaro não foram definidas ainda, mas o presidente pode ser ouvido, pessoalmente ou por escrito.
Ainda segundo o jornal, neste caso, porém, o ministro Celso de Mello tem sinalizado que o procedimento pode ser diferente. A legislação prevê que o presidente pode prestar depoimento por escrito no caso de ser testemunha em alguma investigação, mas não existe dispositivo legal sobre a possibilidade de um presidente da República ser ouvido na condição de investigado.
A oitiva do alvo investigado costuma ser a última diligência de uma investigação.