21/05/2020 08:55
TCU investiga superfaturamento de R$ 100 milhões em contrato de quando Mandetta era ministro
A investigação apura sobrepreço em serviços de atendimento pré-clínico via telefone
A CNN Brasil divulgou que o Tribunal de Contas da União pedirá a oitiva de integrantes do Ministério da Saúde e da empresa Topmed Assistência à Saúde para apurar suspeitas de sobrepreço de mais de 100 milhões de reais em um contrato firmado na gestão de Luiz Henrique Mandetta.
Conforme o site, o Ministério Público de Contas gerou a representação e questionou a contratação direta da empresa para prestar serviços de atendimento pré-clínico via telefone. O valor do contrato é de R$ 144 milhões, mas foi detectado em um levantamento prévio sobrepreço de R$ 104 milhões.
Conforme a CNN, no despacho, o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, pede que sejam ouvidos os responsáveis pelo contrato a Saúde e pela empresa para esclarecer os seguintes tópicos:
“a) ausência de especificações mínimas dos serviços desejados pelo Ministério da Saúde para a referida contratação, deixando-se a cargo da empresa contratada tal incumbência;
b) existência de possível sobrepreço no custo unitário por ligação (correspondendo a um sobrepreço global no valor de R$ 104.851.090,07), a partir da alteração do valor unitário de R$ 5,80 para valores que variam de R$ 21,33 a R$ 23,19, sem justificativas plausíveis nos autos do processo; e
c) ausência de capacidade operacional da empresa contratada para prestação dos serviços com uma demanda prevista superior a um milhão de ligações mensais, em razão de informação do processo de contratação de que a capacidade de atendimento da empresa é de apenas 191.250 ligações/mês;”
O contrato pode ser suspenso a qualquer momento pelo TCU.