06/05/2020 14:24
Pai que matou filho afogado em bacia vai a júri popular em junho
O julgamento deverá ocorrer na segunda quinzena de junho, caso não haja recurso da defesa e cessada a pandemia do coronavírus
Evaldo Christyan Dias Zenteno, de 21 anos, será julgado em júri popular em junho. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5), pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Ele é acusado de matar o próprio filho, Miguel Henrique dos Reis Zenteno, de 2 anos, afogado numa bacia.
O julgamento deverá ocorrer na segunda quinzena de junho, caso não haja recurso da defesa e cessada a pandemia do coronavírus.
Conforme noticiado, o crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2019, no bairro Jardim Parati.
A denúncia aponta que o réu teria afogado o bebê para causar sofrimento à mãe da criança, em razão do término do relacionamento do casal, que estava separado há dois meses antes do fato.
Ainda segundo a acusação, o réu exercia o seu direito de visitas, estando com a criança em Campo Grande, sob os cuidados dele e da avó paterna. Expôs também a denúncia que o acusado, inconformado com a separação e por vingança, encheu uma bacia com água, pegou a criança que estava dormindo e ainda vestida e a afogou, matando-a.
Em alegações finais, o Ministério Público pediu a pronúncia com relação ao homicídio, com às três qualificadoras, mas a impronúncia em relação à tentativa de homicídio narrada no aditamento da denúncia.
Defesa do acusado
A defesa do acusado reservou o direito de expor a tese de desclassificação para homicídio culposo pela imprudência de forma mais aprofundada perante os jurados.
Na pronúncia, o magistrado observou que há indícios de materialidade do crime, pelo laudo necroscópico que atesta que a causa da morte foi "asfixia mecânica por inserção em meio líquido – afogamento".
Do mesmo modo, os indícios de autoria estão presentes e são suficientes para submeter o acusado a júri popular, cujo Conselho de Sentença decidirá se o réu é culpado ou inocente pelo ocorrido.
Tentativa de homicídio
Com relação à tentativa de homicídio do dia 12 de setembro de 2019, por volta das 11h30, na residência do denunciado, localizada na cidade de Aquidauana, o juiz entendeu que não restaram evidenciados indícios suficientes para ensejar uma decisão de pronúncia, pois, conforme narrado por testemunha, o fato em questão, em tese, foi um acidente, pois pai e filho estariam brincando, oportunidade em que a criança acabou caindo da cama e se machucando.
Por fim, o magistrado manteve as qualificadoras apontadas pela acusação, as quais serão apreciadas pelos jurados por ocasião do julgamento. O réu responde ao processo preso preventivamente.