07/04/2020 22:43
30 mil presos deixaram presídios por causa do coronavírus; Sérgio Moro é contra
CNJ orientou juízes a relaxar prisões em razão da pandemia
Ministério da Justiça informou que cerca de 30 mil presos deixaram os presídios em razão do surto do novo coronavírus. Eles foram beneficiados por conta da orientação do Conselho Nacional de Justiça de relaxar a prisão em caso de risco provocado pela doença.
Segundo o Agora Notícias Brasil, há casos de detentos que receberam alvarás de soltura e também de mudança de regime de fechado para domiciliar. A informação foi transmitida a secretários estaduais de Administração Penitenciária, que receberam também a orientação de enviar aos órgãos policiais os endereços em que as prisões domiciliares são cumpridas, para efeito de fiscalização.
''O Depen/MJSP esma que aproximadamente 30.000 (trinta mil) presos foram agraciados com a saída dos estabelecimentos penais em todo o Brasil, seja por alvarás de soltura ou concessão de prisão domiciliar com base na recomendação nº 62 do CNJ'', diz o ofício.
O documento pede ainda que que os dados dos presidiários, como endereço de prisão domiciliar, sejam disponibilizados aos órgãos estaduais para fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões.