O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) apresentou uma proposta (PL 1418/2020) para que sejam deduzidas do imposto de renda as doações de pessoas físicas e jurídicas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais universitários estaduais ou federais que organizem campanhas de arrecadação para combate à Covid-19.

De acordo com o Parlamentar, em tempos de calamidade pública e com os recursos disponíveis para a saúde no Brasil, é esperado do poder público novas soluções para que sejam obtidos recursos para investimentos tanto em prevenção como em combate da pandemia. 

“Dentro desse contexto, a solução aqui proposta, qual seja, de incentivo de doações, tanto por pessoas físicas como jurídicas, a hospitais públicos, mostra-se meritória e de grande potencial de contribuição para, ao lado de outras iniciativas, conseguir custear gastos no combate à pandemia”, disse Trad. 

Segundo o deputado, a dedução do imposto de renda ocorreria somente durante o período de calamidade pública e ficaria limitada a 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica.