Projeto do deputado federal Beto Pereira (PSBD/MS), que obriga ex-membros do Judiciário e Ministério Público a esperarem pelo menos cinco anos para se candidatar, caiu nas graças do também deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que compartilhou uma foto questionando "Lei Anti-Moro?". 

A postagem foi feita no Twitter, na manhã desta quarta-feira (5), e gerou muitos debates. O projeto altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer que os magistrados ou membros do Ministério Público só podem postular cargo eletivo cinco anos após a aposentadoria ou exoneração.

O projeto do deputado Beto Pereira, conforme a assessoria, foi debatido com membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e todos acreditam no espírito dessa proposição: os homens passam, as instituições ficam, conforme a assessoria.

“Estão tratando a matéria como “Projeto Anti-Moro”, o que é um erro de interpretação. O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro não é mais juiz, poderá colocar o seu nome à apreciação dos eleitores quando quiser. O PL 94/19 ainda vai tramitar pelas comissões e Plenários das duas Casas, Câmara e Senado. Será debatido com a sociedade e não alcança o ex-juiz Sérgio Moro em hipótese alguma”, conforme a assessoria do deputado.

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