13/11/2019 13:07
Assembleia aprova projetos de políticas fiscais de MS
A sessão chegou a ser suspensa para reunião com o presidente da Famasul
Projetos de lei do Executivo relacionados a novas políticas fiscais foram aprovados nesta quarta-feira (13), após muito tumulto, protestos e confusão na Assembleia. O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis.
Cinco deputados, sendo Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT) Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL) e João Henrique (PL), votaram contra e deram declarações intitulando como retrocesso a economia.
Os deputados a favor do projeto foram vaiados e xingados durante a sessão, mesmo dando explicações pessoais justificando.
A sessão
A sessão foi suspensa por volta das 11h30 para reunião com o presidente da Famasul, Mauricio Saito e após 30 minutos teve uma sessão extraordinária para votos. Com a aprovação a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Parte dos parlamentares considerou que havia tratativas benéficas incluídas a medidas impopulares do pacotão de projetos.
Deputado petista Pedro Kemp (PT) citou que dentre as propostas benéficas estavam a "Nota Premiada", anistia a empresários que devem até R$ 2 mil ao Estado, isenção do ITCD e redução do ICMS do etanol.
Políticas Fiscais e revolta
A revolta de produtores, empresário e lojistas, se deu pelos possíveis aumentos tributários em 5% no ICMS da gasolina o que poderia ter um aumento de R$ 0,40 centavos, e alíquota do Fundersul que pode aumentar de 29% a 65% em Uferms a arroba do boi.
Deputado João Henrique, contrário a medida citou que o consumidor final pode ser atingido pelos reajustes ficais, com aumento de alimento e transporte.