06/11/2019 17:36
Bolsonaro revoga decreto que impede cultivo de cana em áreas como Amazônia e Pantanal
Medida é de 2009 e queria frear o desmatamento nos dois biomas
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta terça-feira (5), decreto criado em 2009 que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia o cultivo em áreas como o Pantanal e a Amazônia. O objetivo naquela época era frear o avanço do desmatamento nesses biomas.
Conforme o site Metrópoles, em março de 2018 houve tentativa de aprovação de um projeto de lei para liberar o cultivo da cana na Amazônia. Na ocasião, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar se manifestou contra, dizendo que o etanol produzido nessas áreas poderia ser rejeitado no mercado internacional, principalmente no europeu. A proposta foi engavetada.
Ainda segundo o site, nesta quarta-feira, o novo presidente da Unica, Evandro Gussi, publicou um artigo, dizendo que o zoneamento teve um papel no passado de proteger a bioma, mas que hoje, com o Renovabio — programa de incentivo aos biocombustíveis –, essa proteção estaria garantida uma vez que ele estabelece política de desmatamento zero. Segundo ele, houve um “amplo consenso entre setor produtivo e governo” de que o Renovabio “seria política de desmatamento zero ‘na veia’, como diriam os mais jovens”.
O dirigente Guissi destaca ainda que, para ingresso no Renovabio, que ele acredita ser a grande aposta do setor sucroalcooleiro, não haverá riscos para o meio ambiente já que nem o desmatamento permitido por lei será aceito e que o etanol produzido nesse contexto será obrigatoriamente sustentável ''do início ao fim''.
A revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (6) e foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A medida contraria um parecer feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que encaminharam um estudo ao Ministério da Agricultura (Mapa) mostrando que há no Brasil área suficiente para a expansão da cana sem precisar avançar sobre os dois biomas.