05/10/2019 08:02
STF notifica Bolsonaro por sugerir ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
Ministro Alexandre de Moraes julgou procedente pedido de entidade ambientalista do Ceará que questionou fala do presidente sobre organizações que atuam na região
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro a justificar uma fala na qual sugeriu que as queimadas na Amazônia tivessem relação com organizações não-governamentais (ONGs). A suposição foi feita em agosto, durante entrevista a jornalistas sobre os incêndios na região. As informações são do jornal O Globo.
— O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses "ongueiros" para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil— disse Bolsonaro à época.
De acordo com O jornal O Globo, a medida acatou um pedido feito Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista do Ceará. No texto, a entidade pediu que o presidente respondesse oito questões e apontasse indícios ou provas que embasassem sua fala.
Moraes julgou procedente o pedido, que de acordo com o Código Penal, trata de crimes contra a honra. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, dizia a decisão. Bolsonaro não é obrigado a responder à notificação.