24/09/2019 10:49
Trutis paga 63 mil reais em parecer sobre discussão que nem entrou
O deputado resolveu gastar dinheiro público mesmo sem necessidade
O deputado federal Tio Trutis, do PSL, gastou exatos R$ 63.870,00 com uma análise jurídica que poderia ter saído de graça. A verba, claro, é paga com dinheiro público, ou seja, pelo povo. O pior: a análise foi feita sobre tema que o parlamentar acabou sequer discutindo.
O primeiro pagamento, de R$ 32.870 foi efetivado no dia oito de agosto deste ano, e feito à empresa Agnelli & Andrade Advogados. A nota foi emitida em Brasília e encaminhada para o gabinete de Loestes Carlos Gomes Souza, o Tio Trutis. A descrição do serviço é técnica, mas se resume à assessoria jurídica e parecer sobre o projeto da Lei das Licitações.
Um mês depois, o escritório recebeu outros 31 mil reais por outra consultoria, sobre a medida provisória que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O gasto consta na Transparência da Câmara dos Deputados. Ao todo, o parlamentar já despendeu R$ 233.271,04 neste ano da chamada cota parlamentar.
Os pedidos de consultoria estranham, já que o parlamentar tem à disposição assessoria jurídicas nas Comissões que participa, na bancada da sigla na Casa, no partido ou mesmo no próprio gabinete, onde mantém 15 funcionários.
No caso do primeiro pagamento de consultoria, interessante notar que Trutis gastou 32,8 mil reais para ‘entender’ o tema, no caso a Lei de Licitações, e sequer apresentou apensados ou emendas na discussão.
O parlamentar é o mesmo que oferece 100 mil reais para quem ajudar a identificar ‘amigos’ de Adélio Bispo, o esfaqueador de Jair Bolsonaro.
Resposta sobre os questionamentos
Em contato, o deputado disse que os valores foram gastos pela cota, pois a Câmara não oferece esse tipo de assistência. Ele explicou que é presidente de duas frentes parlamentares: a armamentista, com 243 deputados, e a de apoio em iniciação científica, com 312. Além disso, Trutis é presidente de oito grupos de Amizade entre o Brasil e outros países.
Ele diz que a Câmara não oferece apoio jurídico completo, e eles tendem a fazer isso por contratação terceirizada. As frentes possuem até 30 demandas por mês, afirma Trutis.
O parlamentar declarou que a empresa foi contratada por meio de processo seletivo e exigências pontuais como ter escritório em Campo Grande e em Brasília.
Outra possibilidade, segundo ele, seria a contratação de três assessores jurídicos (CM9), a um custo mensal de R$ 19 mil cada. Para ele, sairia mais caro do que a contratação da empresa.
“Quando eu solicito informações para frente parlamentar, para os deputados, a nota sai da minha cota por eu ser o presidente e por ter uma cota maior. Eu evito gastos desnecessários e, por isso, optamos pela empresa. Se fosse contratar assessores, mais as viagens, eu teria um gasto de R$ 79 mil por mês aproximadamente”.
Trutis diz que existe vantagem na consultoria, pois, nos meses de recesso, não haverá cobrança e se tivesse a contratação de assessor, o salário continuaria a ser pago.
Em relação a consultoria do parecer sobre licitações, ele disse que foi a pedido da frente armamentista, devido a questões de liberação de produtos que, hoje, no país, têm o acesso restrito.
“Quando a polícia militar do país quer pedir armamento de fora, por exemplo, ela não pode, devido a questão internacional. Então estamos analisando isso. Tudo o que fazemos no gabinete é no intuito de economizar”, diz o parlamentar.