30/07/2019 11:10
Deputados de MS votam proposta que facilita doação de órgãos autorizada em vida
Hoje, mesmo que o paciente morto tenha feito a doação, procedimento depende da vontade da família
Os deputados federais de Mato Grosso do Sul Luiz Ovando, do PSL, e Fábio Trad, do PSD, integram como titulares as comissões que vão apreciar, no segundo semestre, o projeto de lei que, se aprovado por deputados e senadores, autoriza a retirada de órgãos doados em vida, sem qualquer atravanco.
Hoje, a doação só é feita, por regra, caso o cônjuge ou um parente maior de idade, até o segundo grau, respalde a ideia do legado. Ou seja, se o doador for atestado com morte cerebral nada adiantará a manifestação dos familiares do concessor que aderiu à ideia enquanto vivo.
À Agência Câmara, o autor da proposta, senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, comentou a questão: “inquestionavelmente, é uma regulação que torna mais fácil a doação de órgãos e que tem a capacidade de melhorar consideravelmente a qualidade de vida daqueles que necessitam de órgãos doados para prorrogar as próprias vidas”.
O projeto deve ser apreciado primeiro pela CCJ da Câmara, colegiado que tem como integrante Fábio Trad e, depois, pela Comissão de Seguridade Social, que tem como membro o deputado Ovando. Se concordado por estes dois colegiados, o projeto segue para a votação no plenário da Câmara Federal, ou seja, pelos 513 deputados federais.