Cidades

09/07/2019 14:55

Projeto que mexe no salário dos professores cria processo seletivo para convocados

A proposta começou a tramitar hoje (9), na Assembleia Legislativa

09/07/2019 às 14:55 | Atualizado 10/07/2019 às 08:52 Diana Christie
PLC foi apresentado hoje - Luciana Nassar

O projeto de lei complementar que altera o salário de professores convocados também cria um processo seletivo para contratação de profissionais sem concurso público. A proposta começou a tramitar hoje (9), na Assembleia Legislativa, com pedido de urgência do Governo do Estado.

Segundo o PLC, será criado um “Banco Reserva de Profissionais para a Função Docente Temporária, que será utilizado sempre que o Estado necessitar de um profissional temporário, observada a ordem de classificação do habilitado no referido Banco”. Hoje, ao invés de processo seletivo, é realizada análise curricular.

Pela proposta, também haverá modificações nas horas-aulas e nas horas-atividades. Para os profissionais com 40 horas semanais, a carga horária será de 48 horas, sendo 32 em sala de aula e 16 para planejamento, segundo a assessoria da Assembleia Legislativa.

Para o cargo de 20 horas, a carga horária passa para 24 horas, sendo 16 horas-aulas e 8 de horas-atividades. A coordenação pedagógica, a direção escolar e assessoramento escolar terão 40 horas semanais. Essa também é a carga proposta para os profissionais de Apoio Técnico Operacional.

O projeto também muda o cálculo do salário dos convocados, que passa a ter tabela própria, desde que não seja abaixo do piso da categoria. O texto não diz se haverá redução no valor pago aos profissionais, mas estimativas da assessoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT) apontam redução de 30% no valor.

Em contrapartida, o governo muda os contratos de seis meses para um ano e passa a pagar o período de férias dos convocados, que hoje ficam desamparados durante as férias escolares. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguirá para votação dos deputados.