A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou nesta quarta-feira (3) a criação de um fundo para ajudar a indústria de vinhos e espumantes a se modernizar e se tornar mais competitiva diante dos produtos do mercado europeu que começarão a chegar ao Brasil com benefícios fiscais.

A intenção do governo, de acordo com Tereza Cristina, é que o dinheiro seja aplicado, por exemplo, na renovação das plantações de uvas e na melhoria da área logística.

Segundo a ministra, os recursos que irão abastecer o fundo de modernização da indústria vinícola nacional virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre vinhos e espumantes.

A titular da Agricultura ressaltou que o governo ainda não decidiu se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.

Tereza Cristina anunciou a criação do fundo em uma entrevista coletiva concedida nesta quarta, na sede do Ministério da Agricultura, para falar sobre o acordo fechado na última sexta-feira (28) entre o Mercosul e a União Europeia.

"O IPI, em vez de ir para União, retornaria para o setor [de vinhos e espumantes", enfatizou a ministra. Ampliação do mercado Na entrevista coletiva, a ministra da Agricultura afirmou ainda que, na avaliação dela, o acordo entre Mercosul e União Europeia vai ampliar o mercado para os produtores nacionais de vinhos e espumantes.

"Tem um espaço de tempo suficiente para poder melhorar a competitividade. E tem o esforço interno para vinhos e espumantes. O setor vai ter ajuda para se modernizar", ponderou.

Pelos termos do acordo firmado com o bloco europeu, os vinhos e espumantes teriam uma redução gradativa de alíquota de importação até zerar a taxa em oito anos após a entrada em vigor do acordo.

No caso dos espumantes, o acordo prevê a manutenção das atuais taxas de importação por 12 anos. Durante esse período, só espumantes com custo superior a US$ 8 por litro teriam benefício de redução tarifária.

"Essa medida protege o espumante nacional, que está em uma faixa de valor mais baixa”, argumentou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Orlando Ribeiro, que participou da entrevista coletiva ao lado de Tereza Cristina.