18/06/2019 13:40
MS investe na proteção contra mulher agredida, mas ainda peca na ressocialização do agressor
Programa de palestras chegou a ser realizado com homens, mas não teve continuidade
Do início do ano até agora 17 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul pelos companheiros ou ex-companheiros. Em se tratando de agressão, foram registrados 778 boletins de ocorrência de violência doméstica só em Campo Grande e outros 1845 nas cidades do interior. Os números colocam o estado como um dos mais violentos do país contra a mulher e há uma rede de proteção para as vítimas. O que falta são programas de ressocialização para os agressores.
A subsecretária municipal de políticas para a mulher, Carla Stephanini, lembrou à reportagem do TopMídiaNews sobre oficinas realizadas anteriormente na própria secretaria com homens agressores. Nestes encontros, debates sobre masculinidade e o fenômeno da violência eram feitos em uma tentativa de evitar a repetição. Este projeto teve início, meio e fim e hoje não há um trabalho do tipo sendo realizado.
“Quando falamos de ressocialização não quer dizer que ele não vai ser punido, mas entender porque se tornou um agressor e que a gente tem de trabalhar para mudar isso”, declarou.
Ainda segundo Carla, a questão da ressocialização faz parte da Lei Maria da Penha e há intenção tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura em melhorar alguns aspectos em MS. Mesmo assim, para a subsecretária, há motivos de comemoração. As próprias denúncias são exemplo. “Se hoje estes números saltam aos olhos é porque as mulheres têm condições de denunciar e os serviços geram confiança”, disse.
Em alguns casos as vítimas ainda tentam voltar atrás nas denúncias para não prejudicar o agressor. Eles estão cada vez mais raros, até porque a lei não permite a retirar um boletim de ocorrência registrado.
O que ocorre são algumas “retratações”, conforme explica a delegada Jennifer Araújo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Isto não vale para agressões físicas, apenas ameaças, injúrias ou difamações. “Tem muitos casos e não nos cabe julgar. Nós encaminhados ao setor psicossocial da Casa para saber se há alguma pressão para retirar essa denúncia”, finalizou.
Vítimas de violência podem denunciar o caso na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, S/N, Jardim Imá em Campo Grande. Além da delegacia especializada, lá funcionam serviços da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça.