07/06/2019 16:44
PITACO: Marun sugere prazo para resolução de racha entre governadores sobre Previdência
Ex-ministro diz que 'racha' entre políticos é obstáculo e defende que estados e municípios façam suas próprias reformas em até 6 meses
O ex-ministro chefe da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB/MS) opinou a respeito da discordância entre governadores sobre o trato com o Congresso sobre a inclusão na Reforma da Previdência. Para Marun, estados e municípios devem agilizar em até seis meses as próprias medidas, ou cair na regra geral válida para a União.
Conforme publicado em coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, a tentativa de pressionar a Câmara a enquadrar estados e municípios na reforma da Previdência rachou o grupo que reúne os 27 governadores do país. Há divergências não só em relação à essência do projeto mas também ao estilo de atuação.
“Considerando minha experiência no assunto, mantenho o meu pensamento de que a Reforma da Previdência TEM que ser aprovada na Câmara Federal no primeiro semestre. [...] penso que a solução será a que foi por nós (Governo Temer) adotada diante da falta de compromisso de muitos governadores e deputados Estaduais diante da questão, ou seja, um prazo de 6 meses para que Estados e Municípios façam suas reformas. Em isto não acontecendo no prazo estipulado o que vale para a União ficaria valendo para os Governos Estaduais e Municipais. Não é o ideal, mas se este é um obstáculo, ele tem que ser removido”, opinou.
Ainda segundo a publicação da Folha, gestores do Nordeste têm dito que João Doria e Ibaneis Rocha, governadores de São Paulo e Distrito Federal, respectivamente, cometem erros “de principiante”. Há queixas em relação a ataques ao Congresso e avisos de que o ambiente “é de maratona, não de corrida de 100 metros”, em impasse que ficou explícito na quinta-feira (6), quando ao menos três versões de cartas assinadas por governadores foram divulgadas.
Carta
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), junto a mais 24 governadores, emitiu na mesma quinta-feira uma carta de apoio à manutenção dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na atual proposta da Reforma da Previdência, como apurou o TopMídiaNews em Brasília. O manifesto surgiu em meio a boatos indicando que a reforma seria aprovada sem considerar os estados e municípios, que deveriam resolver a questão em suas respectivas regiões.
“Obrigar os Governos estaduais e distrital a aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representa atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”, diz trecho da carta. Os governadores vão discutir o assunto na terça-feira (11), na capital federal.