Em dezembro de 2017, depois de dois anos de discussão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a lei que foi batizada como “Paz nas Escolas”, ideia que havia sido proposta pelo procurador de Justiça Sérgio Harfouche. Pela regra, alunos que provocarem danos nas escolas terão, por obrigação, fazer os reparos. Ontem, terça-feira (4), um vereador da capital São Paulo apresentou um projeto semelhante.

Reportagem publicada no portal R7 diz que a projeto de lei determina que alunos infratores e pais responsáveis participem na reparação de escolas e objetos danificados com ressarcimento e serviços de manutenção. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (4).

Ainda de acordo com o R7, no caso dos alunos, o texto do projeto de lei diz que os jovens devem participar de atividades de manutenção e restauração dentro da escola (como pintar paredes e limpar salas de aula) após danificarem instituições públicas de ensino. Pais também devem participar das ações e reparos. 

O vereador autor do PL, Gilberto Nascimento (PSC-SP), afirmou que sua proposta pretende ir além de ações punitivas. Ele explicou que pais estão incluídos na reparação de danos também para participarem da educação dos filhos e entenderem o ambiente dentro das escolas.

Ele ressaltou que o projeto também prevê palestras, conversas e outras medidas educativas com alunos para a conscientização da importância dos professores e da educação.

Porém, Gilberto afirmou que medidas mais duras como manutenções e trabalhos pelos alunos são necessárias para "chamar a responsabilidade dos nossos jovens para as consequências dos seus atos". O vereador afirmou que busca melhorar o projeto com audiências públicas e reuniões com professores.

Governo do Estado estuda propor medida semelhante

A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) afirmou, em nota, que o governo do Estado de São Paulo estuda propor lei que "responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar".

Segundo a secretaria, com o projeto pais poderiam pagar por mesas e carteiras danificadas ou autorizar filhos a participar na manutenção do espaço danificado.

O governo estadual estuda propor uma lei que responsabilize alunos ou responsáveis por danos materiais causados no ambiente escolar. Com o projeto, os pais podem pagar por mesas e carteiras danificadas ou também podem autorizar os filhos a fazerem algum trabalho na própria unidade.