Rose Modesto, deputada federal do PSDB de Mato Grosso do Sul, tem dedicado essa semana à coleta de assinaturas de parlamentares para garantir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de número 06/2019, da reforma da Previdência, como meio de garantir as medidas atuais da aposentadoria dos professores e também das pessoas que vivem do trabalho rural. As assinaturas devem ser juntadas até quinta-feira (23).

De acordo com comunicado emitido pela assessoria da parlamentar, Rose e as colegas de parlamento Mara Rocha (PSDB-AC), Bia Cavassa (PSDB-MS), Edna Henrique (PSDB-PB) e Tereza Nelma (PSDB-AL), autoras da proposta, precisam juntar 171 assinaturas para tocar adiante a PEC.

Este número mínimo de assinaturas é necessário porque qualquer emenda a uma PEC, o caso da Reforma da Previdência, só pode ser feita com o apoio de no mínimo 1/3 dos deputados, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, o que corresponde a 171 deputados federais, diz a nota da assessoria.

Rose Modesto disse que “no caso dos professores, uma categoria que tem grande desgaste emocional e intelectual, fica impossível aceitarmos que professor para se aposentar tenha que atingir a idade mínima de 60 anos e 30 de contribuição. Nosso objetivo com essas emendas é modificarmos o texto no caso dos docentes e também dos trabalhadores rurais, garantindo os atuais direitos que estes segmentos têm para se aposentar”.

Para viabilizar estas emendas, a deputada sul-mato-grossense começou na semana passada a coleta de assinaturas que já totaliza 78 apoios à emenda que mantém as regras atuais da aposentadoria dos professores e outras 35 para os trabalhadores rurais. 

“Nossa maior dificuldade é o tempo, temos apenas 10 sessões plenárias para coletar as assinaturas, como determina o Regimento da Câmara. Montamos uma força tarefa, eu e as demais deputadas não perdemos um minuto porque sabemos da importância destas emendas”, afirmou Rose Modesto.