06/05/2019 08:10
Governo de MS promove a Semana Estadual de Combate à Pedofilia
No período de 6 a 11 de maio, instituições públicas ou privadas de todo Estado podem realizar campanhas de combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil
Começa nesta segunda-feira, uma semana inteira de luta contra um dos crimes mais terríveis que se pode cometer contra uma criança ou adolescente. Do dia 6 a 11 de maio, Mato Grosso do Sul se dedica à Semana de Combate a Pedofilia, período em que instituições públicas ou privadas de todo Estado podem realizar campanhas de combate à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil.
Criada em julho de 2009, a Lei 3.707 de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, instituiu no estado de Mato Grosso do Sul a Semana de Combate à Pedofilia, realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de maio, permitindo que instituições públicas realizem campanhas e palestras que tratam deste tema, podendo contar com a participação de entidades do terceiro setor como ONGs, entidades civis, associações, entre outras. O objetivo é conscientizar a população, por meio de ações de informação e educação, para que a sociedade conheça melhor o assunto, e assim, propor debates e iniciativas de combate a este tipo de crime.
Segundo Rinaldo Modesto, criador da Semana de Combate à Pedofilia, a Lei foi criada pela necessidade de mecanismos que permitissem que as informações e as orientações, chegassem de forma mais eficiente para as famílias, gerando melhor entendimento sobre a pedofilia e sobre o abuso sexual, “naquela época já percebemos a necessidade de conscientizar as famílias com o objetivo de criar ambientes mais seguros para as crianças, ainda mais sendo um tema tão delicado, já que grande parte dos abusos ocorrem no ambiente familiar”, ressaltou Rinaldo.
Tratar deste assunto não é uma tarefa tão simples quanto pode parecer, devido a complexidade que envolve a maioria dos casos de abuso sexual. De acordo com a psicóloga Rosiane Basualdo Hernandes, do Departamento Psicossocial da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), é preciso entender o que é a pedofilia, e o que é o abuso sexual. Para ela, “pedofilia é um desvio sexual, uma forma doentia de satisfação. Trata-se de uma perversão, enquanto o abuso é o ato praticado pela pessoa que usa criança ou adolescente para satisfação do seu desejo sexual”. Enquanto a pedofilia se caracteriza por um desvio, em que a pessoa tem preferências, desejos e fantasias sexuais com crianças e adolescentes, o abuso sexual infantojuvenil é o ato propriamente dito, praticado por aquele que usa a criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Geralmente o pedófilo (aquele que pratica a pedofilia), não é um doente mental e tem plena consciência do que faz, embora em alguns casos, a pedofilia possa ser considerada um transtorno mental.
Ao buscar um perfil dos abusadores e de que forma os abusos ocorrem, o assunto fica ainda mais delicado e complexo. Na maioria das vezes quem pratica o abuso é alguém de confiança da família e da criança. Em casos mais recentes as figuras do pai, avô ou padrasto, saíram da situação de suspeito, tornando-se até mesmo réus confessos. “Muitas vezes é uma pessoa acima de qualquer suspeita”, afirma Rosiane. Mesmo assim, vale lembrar que muitos pedófilos se utilizam das redes sociais se passando por crianças, criam laços de amizade com as vítimas para ganhar confiança, e posteriormente marcam encontros.
Os abusos possuem diversas características, o que dificulta ainda mais para uma criança entender que, o que parece um carinho, é na verdade um crime. Não precisa ter necessariamente contato físico, por meio de uma cantada obscena, por exemplo, exibição de partes íntimas, visualização ou compartilhamento de pornografia infantil. Quando há contato físico, geralmente o abuso acontece com beijos, abraços maliciosos, carícias nas partes íntimas, chegando até mesmo ao ato sexual propriamente dito. Podem acontecer sem o emprego de violência, quando o abusador usa da sedução, mentiras ou presentes para as vítimas com o intuito de persuadi-las. Já com o uso da violência, o abuso pode conter ameaças verbais para coagir a vítima, ou mesmo usando a força física. Rosiane ressalta que “os abusos ocorrem das formas mais sutis às mais violentas, por quem menos se espera”.
Muitas vítimas acabam sendo obrigadas, de alguma forma, a se calarem. É a “lei do silêncio”, situação imposta na maioria das vezes pelo abusador, por meio de ameaças, fazendo a criança sentir medo, culpa ou vergonha. Existem casos em que a “lei do silêncio” acaba sendo imposta pela família, que descobre o abuso mas fica com medo de denunciar, ou simplesmente se tornam coniventes com a situação.
A relação saudável de amizade e confiança entre pais e filhos é uma colaboradora importante quando se trata de combate ao abuso sexual e à pedofilia. Rosiane Basualdo, que é especialista em atendimento às crianças vítimas de pedofilia, explica que o diálogo entre pais e filhos é importante. “É fundamental que haja diálogo entre os pais, que eles acreditem na fala da criança, que ouçam pacientemente para que ela se sinta segura para falar. É importante que os pais monitorem o uso do computador, tablet e telefone celular, enfim, sejam amigos de seus filhos”, comentou.
Também é preciso ficar atento aos sinais de perigo que as vítimas de abuso podem apresentar tais como, toda mudança repentina de comportamento, agressividade, ficar retraído, buscar isolamento, problemas com sono ou pesadelo, sentir nojo ou achar que o corpo está sujo, medo de escola, medo de pessoas ou lugares. Estes comportamentos podem indicar que o perigo está bem mais próximo do que se imagina.
Para realizar denúncias, os principais telefones são o Disque 100 (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast) e o número 190 (Polícia Militar). O cidadão pode procurar ainda procurar a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA com o número 3323-2500 ou o Conselho Tutelar da região.