29/04/2019 07:00
Projeto pode dobrar Fundeb por mais 20 anos e salvar aumento dos professores em MS
Fundo acaba em dezembro; MS arrecada em torno de R$ 100 milhões anuais através do Fundeb
Embora no estágio embrionário, projeto de lei que transita na Câmara dos Deputados pode favorecer as finanças de Mato Grosso do Sul nas próximas duas décadas.
Corre no parlamento federal, o projeto de lei 1050/19 que, se aprovado, prorroga por mais 20 anos – até 2040 – a validade do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O Estado de MS recebe do fundo em torno de R$ 100 milhões anuais, dinheiro que o governo aplica no pagamento dos salários dos professores. A vigência do Fundeb expira em dezembro, ou seja, se nada mudar, o governo de MS terá de desembolsar R$ 1,2 milhão a mais por ano para quitar a folha dos professores.
Na reunião dos govenadores, nesta semana, em Brasília, o assunto motivou debate entre eles. Uma das propostas anunciada pelo governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), além de manter a vigência do Fundeb, pede que o recurso repassado pelo fundo seja dobrado.
O projeto pela prorrogação do Fundeb é do deputado federal baiano, João Roma, do PRB.
Para que a proposta vire lei, a ideia do parlamentar será submetida à análise das comissões da Educação (a deputada federal Rose Modesto, do PSDB, é vice-presidente desse colegiado e defensora do Fundeb); Finanças e Tributação e, ainda, Constituição e Justiça e Cidade (deputado federal Fábio Trad, do PSD, é membro titular dessa comissão).