Há duas maneiras de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) repensar e até determinar a redução do reajuste de 12,9% da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, já anunciado para incorporar na conta dos consumidores a partir de segunda-feira (8).

São elas: se governador Reinaldo Azambuja (PSDB) congelar o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado da Energisa, a empresa concessionária da energia no Estado, ou, então, a Assembleia Legislativa de MS convocar o comando da empresa, pedir explicações numéricas que justificariam o aumento e ficar provado que os cálculos percentuais da tarifa foram calculados de maneira equivocada.

Esse foi o desfecho da audiência promovida na tarde desta quinta-feira (4), na sede da Aneel, em Brasília, com a participação dos senadores sul-mato-grossenses Nelson Trad (PSD), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (PSL) e a diretora da agência, Elisa Bastos Silva.

O encontro durou em torno de uma hora e meia. O reajustamento na conta da luz elétrica em MS foi maior que a inflação – em torno de 9% a mais – porque a energia distribuída no Estado foi paga em dólar, moeda americana, pela concessionária.

IMPRESSÕES

“Infelizmente [a reunião] não resolveu muita coisa, para variar, as agências reguladoras sempre tomam partido do lado mais forte e não do mais fraco, que é consumidor”, disse a senadora Simone ao deixar a sala da audiência.

Nelson Trad saiu com certo otimismo da reunião, contudo, bem acanhado. A diretora da Aneel, segundo o senador, prometeu “reanalisar o reajuste”.

“Tivemos um esclarecimento que demonstram que os indicadores [que determinaram o percentual do aumento] por eles apresentados, foram rigorosamente aferidos. Mas tem uma luz que pode ser que brilhe no fim do túnel”, disse acreditar Nelson Trad.

No caso, a própria Aneel orientou os senadores a acionarem os deputados estaduais a convocarem a direção da Energisa para detalhar a eles a fórmula matemática que fez com que a agência concordasse com os 12,9% do reajuste. A Aneel é quem chefia a tabela que indica os reajustes da energia em todo o país.

No entanto, o senador completou depois: “há muito pouca esperança [redução do aumento] porque, segundo eles [Aneel] o percentual aumentado foi aferido com precisão”.

Soraya Thronicke, senadora do PSL, contou que saiu da reunião com a impressão de que o reajuste pode baixar se o governador Reinaldo Azambuja concordar em congelar o valor do imposto cobrado da empresa de energia.

Ela acredita que se isso ocorrer, o “Estado não ganha a mais, mas não perde nada”. Soraya afirmou ainda que o governo pode abrir “mão de um pedacinho do lucro”, mas que fique atento para que a medida “não atrapalhe” o volume de se seu caixa.

Pela proposta pelo alívio do reajuste, MS deveria cobrar ICMS da Energisa, mas que o valor fosse o mesmo aplicado no ano passado.