O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que a Prefeitura de Belém remova 16 animais de uma residência na avenida Independência. Segundo a decisão, um idoso abriga em casa dez cães e seis gatos em condições insalubres. A remoção foi requerida porque o acúmulo de animais estava prejudicando a saúde do idoso que vivia em situação de extrema pobreza.

A decisão acatou um pedido do Ministério Público do Estado (MPPA). Segundo a Justiça, a Prefeitura tem um prazo de 60 dias para realizar a remoção. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa no valor de R$1 mil por dia. De acordo com o MPPA, o idoso chegou a procurar ajuda no Centro de Zoonoses da Prefeitura de Belém. Segundo ele, os animais estavam doentes e famintos e ele não teria condições de oferecer os cuidados necessários.

Porém, o idoso foi informado pelo diretor da entidade que o Centro não possuía condições de receber os bichos. Após ser procurado pelo idoso, o MPPA realizou uma análise técnica feita por uma veterinária. O estudo constatou o grave estado de enfermidade dos animais. Segundo o relatório, os bichos estavam em extrema magreza, com micoses e feridas causadas por sarna, descarga nasal e ocular, e outras sintomas de doenças infecto contagiosas e parasitárias.

Segundo o MPPA, após ser notificada, a Prefeitura de Belém pediu à Justiça a extinção da demanda sem o julgamento. De acordo com a administração municipal, é “de responsabilidade dos proprietários a manutenção dos animais em perfeitas condições de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar ”. Porém, o juiz não acatou o argumento.