07/03/2019 09:30
LANTERNINHAS: dos oito deputados federais em MS, três ainda não apresentaram projetos
Enquanto deputado já apresentou sete projetos, tem outros que ainda não entregaram nenhum texto para análise do Congresso
Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul já apresentaram projetos em Brasília no primeiro mês de mandato. Entre os temas das propostas, que ainda precisam ser examinadas pelo parlamento federal, aparecem a segurança pública, economia, educação e previdência. Tio Trutis (PSL), Beto Pereira e Beatriz Cavassa, ambos do PSDB, ainda não propuseram leis, segundo dados da Câmara Federal.
Fábio Trad, deputado federal do PSD, entregou sete projetos, um deles o que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir registrar por meio de fotografia ou filmagem um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima”.
Outro projeto de Fábio Trad é o que propõe “a proibição de comercialização de animais em estabelecimentos do tipo pet shop e similares, bem como estabelece regras a serem seguidas pelos responsáveis por canis, gatis e demais criadouros de animais de estimação destinados à venda”.
Rose Modesto, do PSDB, apresentou projeto que pretende “ampliar o período de licença-maternidade no caso de nascimento ou adoção de pessoa com deficiência”. A tucana entregou a proposta que pretende “instituir o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil”.
Vander Loubet, do PT, quer aprovar uma lei sua que garantiria benefícios tributários a “empresas que contratarem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 de idade”.
Dagoberto Nogueira, deputado federal do PDT, pretende brigar pela alteração do projeto de lei 8.078, “para determinar que os fornecedores informem a média anterior de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção”.
O deputado federal Luiz Ovando, estreante na política, propôs o projeto que “proíbe a instituição de horário de verão e de qualquer outro horário especial em todo o território nacional”. Ou seja, ele quer o fim do horário de verão, imposto todos os no país.