Os cerca de 3.500 índios de Mato Grosso do Sul contratados por empresas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina concluem nos próximos dias a colheita da maçã da variedade Gala e retornam ao Estado, movimentando a economia dos municípios onde vivem com suas famílias.

Todos saem das aldeias com contratos de trabalho assinados e retornam com o salário de R$ 1.200,00 mais o ganho pela produtividade e todas as verbas rescisórias. E o pagamento só é feito ao final do contrato e os saques realizados nos bancos nas cidades onde moram, conforme as regras acertadas em audiência realizada em novembro do ano passado.

Neste ano, cinco empresas assinaram contratos com os índios para a colheita da maçã. Na segunda quinzena deste mês, tem início a colheita da variedade Fuji, mas em menor escala. A Rasip, uma das maiores produtoras dessa fruta no País, está com 2.300 pessoas atuando na colheita, sendo 50% índios de Mato Grosso do Sul. São 1.100 hectares de pomares, e a expectativa é colher 50 mil toneladas, segundo Alecir Webber, responsável pelas contratações. A Rasip comercializa seus produtos no mercado interno e externo.

Outra empresa que há anos utiliza a mão de obra indígena de Mato Grosso do Sul é a Frutini. Neste ano, a produção deve ser de aproximadamente 14 mil toneladas de maça nos 500 hectares plantados, de acordo com informações de Nilson Bossardi, que coordena a contratação dos trabalhadores. A empresa distribui frutas para vários estados, inclusive Mato Grosso do Sul.

Garantias

Além de movimentar a economia dos municípios onde os índios moram, já que cada um deles retorna ao final do contrato com uma média de R$ 3 mil que são gastos no comércio local, a parceria firmada entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas garante aos indígenas do MS trabalho digno e com todas as garantias trabalhistas.

Todos saíram do Estado já com os contratos assinados e na última semana de fevereiro representantes de cada instituição parceira estiveram nas empresas verificando o cumprimento do que foi acertado, como alojamento, alimentação e assistência à saúde, além das condições de trabalho nas lavouras.

Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho, advogado Maucir Pauletti, que faz parte do grupo que participou da fiscalização no mês passado, destaca a importância dessa parceria para a comunidade indígena de Mato Grosso do Sul. “Antes eles trabalhavam no raleio e colheita da maçã, agora muitas empresas estão contratando para trabalharem nas lavouras de pêssego, uva, beterraba, morango, cebola e alho”, diz ele, acrescentando que o número de indígenas atendidos vem aumentando ano a ano e hoje é cinco vezes maior do registrado em 2014.

“Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do Brasil a se preocupar com o trabalhador indígena, garantindo seus direitos, dando assistência a eles”, afirmou José Carlos Pacheco, presidente do Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do MS. O Estado também é o primeiro a elaborar uma cartilha com orientações de como contratar o trabalhador indígena.

Nessa parceria, a Funtrab é a responsável pela intermediação da mão de obra indígena. Clistiano Fernandes, presidente da Fundação, destaca que essa ação é importante para os indígenas de Mato Grosso do Sul, que vão trabalhar com todas as garantias trabalhistas, e também para a economia dos municípios onde eles moram. “O dinheiro dos salários deles é gasto nas cidades onde os índios vivem, e isso faz a economia girar”, comenta.

A ação da Funtrab segue a orientação dada pelo governador Reinaldo Azambuja. “As comunidades indígenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma política pública duradoura, para todas as etnias. O governo não tem que ter lado, deve governar para todos”, tem afirmado Reinaldo Azambuja. Além desse trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) viabiliza aos indígenas o acesso a documentos, como a carteira de identidade.

As regras para a contratação da mão de obra indígena do MS pelas empresas da região Sul do País para a safra 2019 foram definidas em audiência realizada em 23 de novembro passado, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande, sob a coordenação do procurador do Trabalho Jeferson Pereira. Participaram da reunião o diretor-presidente da Funtrab, Clistiano Fernandes Alves, o coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, Maucir Pauletti, e José Carlos Pacheco, além de representantes das empresas contratantes.

Nessa audiência, ficou acertado que as empresas teriam que informar quantos trabalhadores índios pretendiam contratar, para que a Funtrab providenciasse o cadastramento. Quanto ao pagamento, foi permitido que seja feito com cheque “desde que as empresas garantam aos trabalhadores a possibilidade de sacar o respectivo valor na agência bancária quando da chegada no domicílio”.

De acordo com a Funtrab, as empresas que atualmente participam dessa parceria são a Frutini, Rasip, Bortolon, Fischer e Agrícola Fraiburgo. Na colheita da maçã no ano passado, 3.531 índios do MS foram contratados.