18/02/2019 18:42
TJMS divulga calendário da Carreta da Justiça em cidades do estado
São realizados serviços gratuitos como reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia e outros
Está publicada na edição do Diário da Justiça desta segunda-feira (18) a Portaria nº 1.427, de 14 de fevereiro, que altera o calendário dos atendimentos da Carreta da Justiça em 2019. A medida foi necessária em virtude da efetiva instalação da comarca de Coronel Sapucaia, um dos destinos do serviço do Poder Judiciário. A mudança vale a partir da publicação.
Nesta semana (18 a 22/02) a Carreta está atendendo a comarca de Rochedo, oferecendo serviços gratuitos que tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, divórcio, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
A necessidade de readequação das datas anteriormente previstas foi aprovada pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, por sugestão apresentada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, designado para atuar na Justiça Itinerante Estadual.
Na prática, os itinerários da Carreta serão modificados a partir do dia 11 de março, quando o atendimento deve ocorrer na comarca de Bodoquena, ao invés de Tacuru. A comarca de Jaraguari que seria a última a ser atendida no ano de 2019, passa a ser a primeira do segundo semestre. Também há outras mudanças.
Confira o novo calendário da Carreta da Justiça:
Depois de atender Rochedo, a Carreta da Justiça cumpre o calendário do primeiro semestre em Corguinho (25/02 a 01/03), Bodoquena (11 a 15/03), Guia Lopes da Laguna (18 a 22/03), Aral Moreira (08 a 12/04), Antônio João (06 a 10/05), Caracol (13 a 17/05), Tacuru (27 a 31/05), Paranhos (03 a 07/06) e Ladário (24 a 28/06) fecha o semestre.
No segundo semestre, serão atendidos os cidadãos de Jaraguari (15 a 19/07), Santa Rita do Pardo (22 a 26/07), Selvíria (29/07 a 02/08), Taquarussu (19 a 23/08), Novo Horizonte do Sul (26 a 30/08), Jateí (16 a 20/09), Vicentina (23 a 27/09), Japorã (14 a 18/10), Juti (21 a 25/10), Douradina (18 a 22/11) e Laguna Carapã (25 a 29/11).
Saiba mais – A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas.