26/12/2018 07:00
Prisões nem fazem cócegas e cigarros contrabandeados são vendidos em qualquer esquina
Produto é vendido ilegalmente na parte central e bairros afastados da cidade
Mesmo com as recentes investidas policiais contra o contrabando de cigarros, como a Oiketicus (bicho cigarreiro), operação deflagrada em maio deste ano que pôs na cadeia ao menos 30 policiais militares, entre eles oficiais de graúdas patentes, que atuavam em Mato Grosso do Sul e eram tidos como comparsas de máfias que lidam com o crime em questão, aqui em Campo Grande segue livre o comércio do tabaco vindo do Paraguai.
O TopMídiaNews apurou que o cigarro contrabandeado do país vizinho é negociado nos quatro cantos da capital sul-mato-grossense.
Na parte central da cidade, 14 de Julho, a principal, acha-se o produto exposto em caixas de papelão, ou nas mãos dos vendedores.
Ali vende-se carteiras de cigarros da marca Fox, a um custo de R$ 3,50.
À reportagem, o negociante disse que compra o maço do produto contrabandeado por preço que varia de R$ 1,50 a R$ 2,00. Ou seja, o ganho do comerciante ilegal pode, em alguns casos, gerar lucro que supera a até 50% do investido.
“Se eu vendesse cigarro brasileiro, jamais ia ganhar um pouco a mais, jamais. Teria que vender a uns R$ 5 e as vendas cairiam, com certeza. O problema, moço, é imposto caro”, disse o vendedor, um senhor de 57 anos de idade, 11 dos quais dedicados à venda de cigarro contrabandeado.
Ele disse ainda que, nesse período de mais de uma década, “apenas uma vez” teve a carga apreendida por policiais que o flagraram vendendo cigarro ilegal na parte central da cidade.
IBOPE
Em outubro deste ano, pesquisa produzida pelo Ibope confirmou a versão do vendedor que conversou com o jornal. O levantamento indicou que 54% dos cigarros no Brasil são ilegais.
O estudo do Ibope aponta a desigualdade tributária como fator principal que estimula o contrabando. Aqui no Brasil o imposto sobre o mercado do cigarro é de 71%. Ou seja, um maço de cigarros brasileiro que custa R$ 10, R$ 7 encampam-se no preço final por causa do imposto.
E, por consequência, diz a pesquisa, neste ano, a diferença no custo cobrado entre cigarros negociados no Brasil e Paraguai beira a casa dos 130%.
LOCAIS
Cigarros contrabandeados não são vendidos somente nas ruas, encontra-se o produto também em prateleiras de bares de pequeno porte e até em casas de moradores, como na Vila Carvalho, Nova Lima, região do Los Ângeles e Monte Castelo e também na Vila Popular, conforme apurou a reportagem.
Os comerciantes ouvidos não quiseram revelar de onde compram as cargas contrabandeadas. Deixaram a entender que vão buscar em locais definidos pelos contrabandistas, ou eles mesmos vão à fronteira e trazem os cigarros.
PENA
Crime por contrabando pode motivar pena que varia de um a quatro anos e o réu pode não ir para a cadeia. Sentença inferior a quatro anos de prisão pode ser transformada em penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários.
No entanto, há interpretações judiciais que tem modificado o modo de enxergar o crime de contrabando de cigarro.
Além do contrabando, réus por este delito também podem responder por organização criminosa, daí a pena pela infração dobra e o condenado, se provado envolvimento no crime, dificilmente não se livra da cadeia.