O indígena Leonardo de Souza, da etnia Guarani-Kaiowá, foi preso na manhã de hoje e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Dourados.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tortura, cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. A prisão preventiva foi solicitada pelo MPF em agosto de 2016, por meio da Força Tarefa Avá Guarani, e determinada pela Justiça Federal no mesmo mês.

Desde então, Leonardo é considerado foragido da Justiça.  Os crimes ocorreram durante confronto entre índios e fazendeiros em 12 de junho de 2016 na Fazenda Yvu, em Caarapó, município a 270 km ao sul de Campo Grande.

O conflito iniciou após ataque empreendido por mais de 200 fazendeiros em 40 camionetes contra o acampamento indígena Tey Kue. De um grupo de 50 índios, nove ficaram feridos e um morreu.

Três policiais militares que foram prestar apoio aos feridos foram mantidos reféns por algumas horas e tiveram armas e veículo apreendidos. A prisão de Leonardo refere-se a este último fato. 

Ameaças a testemunhas

O Ministério Público Federal em Dourados recebeu diversas denúncias de ameaças realizadas por Leonardo de Souza a outros indígenas e testemunhas do caso. Segundo consta, Leonardo disse que seus familiares cumpririam as ameaças caso ele fosse preso.

Conflito em Caarapó

As investigações da força-tarefa Avá Guarani iniciaram logo após a morte do indígena Clodioude Aquileu Rodrigues de Souza, alvejado por dois disparos de arma de fogo, um no abdômen e outro no peito.

Em 5 de julho de 2016, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do MPF e expediu mandados de prisão contra cinco proprietários rurais envolvidos na retirada forçada de indígenas da Fazenda Yvu, em Caarapó (MS), e ainda o indígena preso hoje.

Os fazendeiros respondem por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. 

TI Dourados Amambaipegua I

A área em disputa faz parte da Terra Indígena Dourados Amambaipegua I, declarada de ocupação ancestral pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 13 de maio de 2016. Engloba terras de 87 propriedades rurais de Caarapó, Laguna Carapã e Amambai. 

Segundo estudos antropológicos, há relatos da ocupação indígena desde o século XVII. Após a Guerra do Paraguai, os índios foram expulsos de suas terras para dar lugar à formação de fazendas. Apesar da retirada forçada, os Guarani permaneceram na região como peões ou trabalhadores braçais, para manter proximidade com o território tradicional.

De acordo com o estudo publicado pela Funai, “mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani e Kaiowá nunca deixaram de acessar suas terras de ocupação tradicional, empreendendo diversos esforços para resistir ao esbulho renitente de suas terras, havendo documentação oficial destes episódios, desde os anos 1940 até 1992, após a promulgação da Constituição Federal de 1988”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0002734-76.2016.4.03.6002