08/12/2018 09:30
Antes de prisão, Bill Gates Pantaneiro foi condenado por desvio de R$ 30 milhões do Detran-MS
Pena mansa: detido na Computadores de Lama foi condenado a serviço comunitário e pagar multa de R$ 100 mil
Preso na “Computadores de Lama”, a 6ª fase da “Lama Asfáltica”, operação da Polícia Federal que, nesse período, investigou esquema de fraudes em contratos envolvendo o Estado e empresas do setor informático, em Mato Grosso do Sul, em maio deste ano, João Baird, teve pena branda aplicada pela Justiça Federal por desvio de R$ 30 milhões.
Denunciado pelo MPF-MS pelo conhecido escândalo do desvio da fortuna do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Baird, o conhecido “Bill Gates Pantaneiro” - em referência ao bilionário americano, criador da Microsoft -, foi assim sentenciado: um ano, 10 meses e seis dias, pena transformada em prestação de serviço comunitário e a pagar R$ 100 mil de multa por crime. Por ser condenação de primeira instância, Baird pode recorrer.
A denúncia contra Baird foi proposta em 2011 e envolvera ainda o deputado federal reeleito Dagoberto Nogueira, do PDT, que safou-se da acusação. A fraude teria ocorrido entre os anos de 1999 e 2003.
Conforme a ação do MPF, um servidor do Detran procurou os investigadores e disse que havia em curso um esquema de desvio milionário do chamado DPVAT, o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
O seguro é obrigatório e pago anualmente pelo contribuinte com a primeira parcela do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Depois da acusação, o pagamento do DPVAT fora suspenso e duas empresas foram contratadas pelo Detran, a S&I Informáticas e Itel, então firmas de Baird.
Ocorre que, segundo a investigação, a empresa S&I agiu em operações financeiras que envolvera em torno de R$ 30 milhões, dinheiro do DPVAT, indevidamente. Em 2003, Baird, que teria admitido a operação, devolveu R$ 3,1 milhões, o equivalente a 10% do rombo praticado.
OUTROS CRIMES
João Baird foi preso semana passada supostamente por enviar dinheiro para fora do país e ainda por esquema de ocultação de bens.
Num trecho do relatório da PF, é dito que Romilton Rodrigues de Oliveira, outro preso na Computadores de Lama, primo primeiro de Baird, mesmo sem ter como justificar seus ganhos comprava fazendas que, depois, iam para o domínio do "Bill Gates pantaneiro".
Além de Baird e o primo, foram detidos na 6ª Fase da Lama Asfáltica, Antônio Celso Cortez (também dono de empresa de informática) e André Cance, ex-secretário estadual adjunto da Fazenda, André Cance.