O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou um pedido de habeas corpus de Silvio Santana, acusado de matar a tiros, Lázaro Souza Farias Júnior, de 51 anos. O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2023.

Lázaro foi morto com três tiros, em frente a um bar na Rua Sete de Setembro, em Aquidauana. Testemunhas relataram ao Princesinha News, que a vítima chegou correndo pedindo ajuda no estabelecimento já alvejado. No entanto, acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local.

Após cometer o crime, Silvio fugiu do local. Um mandado de prisão preventiva chegou a ser decretado em setembro de 2023, mas só foi cumprido em setembro de 2024, um ano depois do assassinato.

O pedido de habeas corpus foi feito para revogar a prisão preventiva de Silvio. A defesa alegou que a prisão não era necessária, pois a fase de apresentação de provas e depoimentos já havia sido concluída.

No entanto, o tribunal decidiu que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. O tribunal considerou que a decisão que decretou a prisão preventiva estava devidamente fundamentada.

Ainda conforme os magistrados, havia indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A gravidade do crime também havia perturbado a ordem pública e o réu havia fugido após o decreto de prisão, o que evidenciava risco à aplicação da lei penal.

Com isso, o tribunal negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Silvio Santana. A decisão foi unânime.