A família da adolescente de 13 anos, que deu entrada em trabalho de parto em um hospital de Maracaju e deu à luz a um bebê morto, disse que a menor estava namorando escondido.

O pai do bebê tem 17 anos e a menor só contou sobre o namoro no terceiro mês de gestação.

A delegada de Polícia Civil de Maracaju, Gláucia Fernanda Valério, disse ao TopMídiaNews que o menor de 17 anos vai responder por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

“A menor completa 14 anos em agosto. Ele responde pelo ato infracional. A família alegou que ficou sabendo do namoro quando a menor estava com três meses de gestação. Infelizmente, o bebê não resistiu. Agora o caso vai para a Justiça da Infância e Juventude”, disse a delegada. 

O caso

A menor deu entrada no hospital no dia 24 de maio, com gestação de oito meses e 26 dias.

Ela chegou a dar à luz, mas o bebê não resistiu e faleceu. 

O pai da criança tem 17 anos e responde por ato infracional análogo ao crime de estupro.
 
Segundo a legislação, ato sexual com menor de 14 anos é crime. Pela Lei, não existe consentimento da vítima abaixo desta idade.