A Justiça Federal colocou para janeiro do ano que vem as audiências de instrução probatória sobre o caso que chocou Mato Grosso do Sul há cinco anos: o massacre de Caarapó.

No ano de 2016, o ataque resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e deixou outros seis indígenas gravemente feridos, incluindo uma criança de 12 anos.

A denúncia sobre o caso foi oferecida pelo MPF-MS (Ministério Público Federal) ainda naquele ano, e a demora levou o órgão a pedir, em maio deste ano, a inclusão dos processos criminais na lista de processos com prioridade de julgamento.

Posteriormente, a petição foi enviada como pedido de providências à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de setores de controle interno do MPF.

Em 6 de outubro, a 1ª Vara Federal de Dourados recebeu o pedido de providências encaminhado pelo CNJ e, dois dias depois, proferiu despacho agendando as audiências de instrução entre 11 e 24 de janeiro de 2022, ocasiões em que serão realizadas as oitivas das vítimas e das testemunhas, além do interrogatório dos réus.

Na decisão, a Justiça Federal argumenta que “a tramitação dos processos vem se desenvolvendo de modo compatível com a complexidade das demandas”, visto que os autos físicos possuíam dez volumes que precisaram ser digitalizados. Alega ainda as restrições e cautelas impostas pela pandemia de covid-19 que teriam inviabilizado a intimação das vítimas, moradoras de aldeias indígenas.

O MPF-MS entende como injustificável o ritmo em que a tramitação das denúncias aconteceram. No conjunto da obra, o órgão federal explica que os crimes compõe um quadro de ataque sistemático contra os povos Guarani e Kaiowá e podem ser encaixados como crimes contra humanidade.

Segundo as investigações da Força-Tarefa Avá Guarani, do MPF, os cinco proprietários rurais denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê em 14 de junho de 2016. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.

O indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax. Outros seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.