O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter a condenação de Emiliano Edulfo Lopes Fernandes, condenado pelo feminicídio da esposa Felipa Moreno Ojeda. Ele foi condenado por matar e esconder o corpo da mulher no quintal de casa.

O crime ocorreu em maio de 2021. Na época, Emiliano matou a esposa e enterrou o corpo embaixo de uma churrasqueira, no quintal de casa, em Ponta Porã. O corpo só foi encontrado mais de 90 dias depois do desaparecimento.

A família de Felipa, que teria acionado a polícia após vários dias sem notícias da vítima. Conforme noticiado na época, o marido teria dito primeiro que a mulher foi atrás de uma herança e que depois, se ele quisesse, ela voltaria depois para buscar o companheiro.

Depois, Emiliano teria dito à família que Felipa estava “viajando” para Naviraí e por isso teria “sumido”. Os questionamentos continuaram, então teria dito que a mulher teria ido embora com outro homem em uma caminhonete. 

Em seguida, fugiu para o Paraguai, onde foi capturado e extraditado para o Brasil. A vítima sofria constante violência doméstica e já havia denunciado o marido.

Após extradição, ele foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio) e ocultação de cadáver. A defesa, no entanto, entrou com uma apelação à Justiça, solicitando que o tribunal não considerasse a culpabilidade do réu como um fator agravante na sentença. 

Em outras palavras, o pedido era que não houvesse aumento da pena do réu com base na culpabilidade, que foi considerada alta devido à gravidade do crime e à falta de remorso. Apesar do recurso, o pedido foi indeferido pelos magistrados. 

O tribunal considerou que o crime foi muito grave e que o réu merecia a punição mais severa. A decisão foi unânime, ou seja, todos os juízes concordaram. Com o pedido negado, a sentença foi mantida.