O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, decidiu manter a prisão preventiva de Rafael Ferreira Ponce, 31 anos. 

Ele está preso desde 18 de setembro de 2019 acusado de matar, mutilar e atear fogo aos corpos de duas pessoas no distrito do Panambi.

Na decisão de manter a prisão, o magistrado pontuou “a presença dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, fundamentada na garantia da ordem pública (gravidade concreta dos crimes contra a vida e reiteração criminosa)”, e assinalou “não estar caracterizado constrangimento ilegal, por excesso de prazo na conclusão do processo”.

Por fim, o juiz ordenou que seja aguardada a resolução do incidente de insanidade mental do acusado, outro processo aberto após avaliação psicológica requerida pela defesa do réu denunciado por homicídio qualificado. 

Conforme a denúncia de homicídio qualificado oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), Rafael é acusado de assassinar Miguel Vieira, de 39 anos, e o filho Bryan Gabriel Vaz Vieira, de 17 anos. A peça acusatória menciona ainda que as vítimas foram mortas a pauladas e tiveram os corpos incinerados dentro de uma fossa no distrito de Panambi, em Dourados.